Processo 223492/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 17/04/2012 13:31
Autuado em 17/04/2012 13:31
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1506/2016 da Segunda Câmara, de 27/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/04/2016 Acórdão   1506/ 2016 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/04/2016 Acórdão   1506/ 2016 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANA
Gestor atual DORNELIS JOSE CHIODELLI
Gestor atual ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA (Falecido(a) em 2021)
Gestor das Contas ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
17/07/2014 14:43 do Protocolo 659484/14
14/07/2014 11:09 AR do ofício OCN - 12340/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  17/05/2016 Instrução de Cobrança   446/ 2016   
DP  30/06/2014 Ofício de Contraditório   12340/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2016 1346 Acórdão nº 1506/2016
08/04/2016 1335 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2016 de 13/04/2016
30/06/2014 910 Despacho Processual Diverso nº 591/2014
23/04/2012 388 Termo de Distribuição de Processo nº 6811/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2016 16:10 DP  
24/06/2016 13:53 COEX Informação nº 4626/2016 -
21/06/2016 07:58 DG Certidão de Quitação de Débito nº 298/2016 -
17/06/2016 14:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 849/2016 -
16/05/2016 11:32 COEX Instrução nº 305/2016 -
14/04/2016 08:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1060/2016 -
21/03/2016 14:21 GCFAMG  
11/03/2016 14:16 SMPjTC Parecer nº 3132/2016 - Regularidade. Contas Regulares. Aplicação de multa.
17/07/2014 17:13 DCM Instrução nº 1267/2016 - COMAFEN - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Exame de Contraditório. Contas Regulares. Com aplicação de Multa.
26/06/2014 09:07 DP Ofício de Contraditório nº 12340/2014 -
19/04/2012 14:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 591/2014 -
19/04/2012 14:52 DCM Instrução nº 1508/2014 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL NOROESTE PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Irregulares Cabe aplicação de multa.
17/04/2012 13:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6811/2012 -

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